Gestores avaliam resultados do Programa de Apoio à Gestão Pública

Na última quarta-feira (15), os resultados do Programa de Apoio à Gestão Pública (AGP) foram apresentados aos gestores da Prefeitura de Aripuanã. Na ocasião, foi divulgado o balanço das três frentes de atuação do programa, executadas ao longo de 2021: Equilíbrio Financeiro e Fiscal, Saúde e Capacitação de Servidores. O objetivo do programa é oferecer suporte técnico à gestão pública nas áreas de modernização administrativa e ordenamento territorial. O AGP, promovido pela Nexa em parceria técnica com a Interação Urbana, disponibiliza desde 2017 à administração municipal suporte e assessoria técnica, com ênfase na eficiência pública.   

Saúde – Alinhado ao Programa de Apoio à Saúde e Vigilância Epidemiológica, previsto no Plano de Controle Ambiental (PCA) do Projeto Aripuanã, o AGP, por meio de suporte técnico, capacitações e monitoramentos, atua no fortalecimento das seguintes linhas de atenção em saúde: gestão do Sistema Público de Saúde; Atenção Básica; Vigilância em Saúde; Atenção Especializada, Urgência e Emergência. Entre os principais resultados obtidos ao longo de 2021 estão: apoio na organização da Conferência Municipal de Saúde; manutenção dos recursos utilizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); elaboração e implementação de Plano Estratégico para Transporte de Múltiplas Vítimas; além de capacitações voltadas aos instrumentos e programas que garantem o repasse de verbas para o sistema de saúde do município.   

Equilíbrio Financeiro e Fiscal - Foram pactuadas ações de mentorias e suporte técnico prestados continuamente pelos consultores da Interação Urbana nas temáticas de Compras, Planejamento Orçamentário e Tributos, cujas perspectivas têm sido fundamentais para o fortalecimento dos processos internos da pasta. Ao longo do ano, foi feito o Diagnóstico Econômico Fiscal e Compras Governamentais, a realização de oficinas formativas e Assessoria Técnica com foco em Controle de Receita e Despesa, além de oficinas e assessoria técnica com foco em licitações públicas.   

Na percepção da Secretária Municipal de Administração, Karin Rodrigues dos Santos, o programa de Apoio à Gestão Pública tem promovido a eficiência pública por meio da capacitação e assessoria técnica oferecida aos gestores públicos. Segundo ela, é perceptível o engajamento das pessoas e até mesmo o trabalho em equipe, fruto da normatização dos processos internos. “Como é o caso da área de Compras e Licitação, que, desde o início da gestão tem enfrentado dificuldades. Hoje tem obtido bons resultados e as práticas absorvidas já são implementadas logo de imediato”, afirma.   

A prefeita Seluir Peixer garante que o principal resultado proporcionado pelo programa é a elevação da qualificação dos serviços prestados pelos servidores públicos. Segundo ela, a gestão do conhecimento traz benefícios para toda a população. “Trata-se de um trabalho importante que a Nexa vem realizando em nosso município, cuja proposta está em alinhamento com o planejamento estruturado pela administração pública. As parcerias são fundamentais para o aprimoramento de práticas e normatização dos serviços prestados à comunidade”, destaca a gestora.   

Capacitação de Servidores Públicos – O projeto de Capacitação de Servidores Públicos foi repactuado com a gestão pública municipal em reunião realizada no último dia 15. A partir de uma reflexão sobre os servidores que fazem parte dessa agenda, as nomeações dos participantes nas capacitações foram repensadas para maior alinhamento às demandas identificadas no município. Também houve ajuste nos horários e dias das capacitações, objetivando aumentar o comprometimento dos servidores com a agenda. Ainda em setembro e em outubro, estão previstas capacitações presenciais e online que pretendem reforçar os conteúdos, aprofundar os conhecimentos dos servidores e promover um espaço de discussão sobre as temáticas. Os temas abordados ao longo dos três últimos ciclos de formação on-line foram: Planejamento Estratégico Público, Gestão do Orçamento e Compras Governamentais.   

O foco do projeto de capacitação dos servidores é desenvolver a capacidade de planejamento e gestão dos profissionais diante do cenário local. O plano de capacitação parte de um diagnóstico realizado por meio de análise documental, questionários e entrevistas das áreas e dos profissionais. O objetivo é identificar lacunas e necessidades de capacitação tendo em vista os compromissos da gestão. Até o momento, já foram capacitados 54 profissionais pelo programa.   

Para o gerente geral de Mineração do Projeto Aripuanã, Rodrigo Fonseca, o programa AGP é mais um instrumento da empresa para o desenvolvimento local. “Os resultados são animadores e mostram que estamos no caminho certo. Ao longo do ano várias frentes do programa estiveram em ação na consolidação de um planejamento estratégico em parceria com a Prefeitura de Aripuanã. O acompanhamento da situação econômica e fiscal da gestão pública por meio de materiais, capacitação e assessoria técnica, com foco em compras e licitações e arrecadação tributária foi essencial para o incremento da receita tributária do município”, avalia.