O dia de Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é considerado feriado estadual, contudo, neste ano de 2021, conforme a Lei Estadual 11.346 de 28 de abril de 2021, essa data ficou estabelecida como dia útil de trabalho, ou seja, não será feriado.
Desta forma as empresas poderão abrir as portas normalmente, sem ônus trabalhistas.
Vale lembrar que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso um Projeto de Lei (PL) que propõe acabar com feriado do Dia da Consciência Negra no Estado, em definitivo, transformando a data em ponto facultativo. A iniciativa é do deputado Gilberto Cattani e tem total apoio dos empresários de Mato Grosso.
GERAL Justiça barra reintegração e Incra deve desapropriar fazenda em Aripuanã
GERAL Prefeitura de Aripuanã emite nota de pesar pelo falecimento da pioneira Severina Nunes da Silva
GERAL Empresário Rodrigo Marcolino da Silva morre aos 42 anos e causa comoção em Aripuanã
GERAL Corpo de Bombeiros realiza buscas por idoso desaparecido na zona rural de Aripuanã
GERAL Morre em Dourados o pioneiro de Aripuanã Mario Gonçalves da Silva, o “Mario Terrinha”, aos 75 anos
GERAL Sine de Sorriso abre inscrições para curso gratuito de Mecânico de Refrigeração e Climatização