MP denuncia envolvidos em esquema em Secretaria de Saúde

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou os empresários José Constantino Chocair e Samantha Nicia Rosa Chocair e a ex-servidora pública Marilei Oldoni Dias por um suposto esquema criminoso responsável por desviar R$ 3,5 milhões da Secretaria Municipal de Saúde de Sorriso (397 km de Cuiabá).Segundo o MP, o esquema consistia na emissão de notas fiscais frias que não correspondiam aos serviços que eram prestados ao município. O crime teria ocorrido entre os anos de 2020 e 2022. A denúncia teve como origem os documentos e equipamentos apreendidos durante a Operação Hígia, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) em julho deste ano. Como mostrou o Repórter MT na época, a investigação teve início a pedido da administração municipal.

Segundo a promotora Élide Manzini de Campos, que assina a denúncia, “constatou-se a existência de fraudes no âmbito da saúde, relacionadas a MÚLTIPLOS pagamentos, indevidos, de valores retirados do Fundo Municipal de Saúde a pretexto do cumprimento de liminares concedidas pela justiça”.

Ainda conforme o documento, “a denunciada MARILEI aproveitou-se de processos originários de ações de saúde e replicou 19 (dezenove) procedimentos de pacientes diferentes, por 75 (setenta e cinco) vezes, anexando aos procedimentos replicados notas fiscais fornecidas pelos denunciados SAMANTHA e JOSÉ, as quais, mesmo sendo verdadeiras em sua forma, não correspondiam aos serviços que sequer foram prestados, com o objetivo de camuflar a fraude que ocorria nos procedimentos, com a subtração do dinheiro público, o que se consumou por 72 (setenta e duas) vezes”. Foi apurado que, nesse caso, três notas não foram pagas porque foram constatados indícios da fraude.

Por fim, a promotora conclui que “restou demonstrado que os denunciados SAMANTHA, JOSÉ e MARILEI constituíram e integravam um complexo esquema que subtraiu mais de R$ 3,5 milhões de reais dos cofres públicos”. Além disso, Élide Campos ressaltou que os denunciados agiram de maneira fria “durante um dos momentos mais difíceis enfrentados pela humanidade, em meio a um estado de calamidade pública em virtude da pandemia de COVID-19, que vitimou mais de 600.000 (seiscentos mil) brasileiros (...) e embolsaram milhões de reais do Fundo Municipal de Saúde de Sorriso durante este mesmo período, ABALANDO SENSIVELMENTE A ORDEM PÚBLICA LOCAL”.

A Prefeitura de Sorriso foi procurada pela reportagem, mas disse que não vai se manifestar uma vez que não foi citada na denúncia. A administração municipal ressaltou que permanece acompanhando os desdobramentos do caso para garantir a reparação dos danos cometidos contra a cidade.

O CASO
Em 25 de maio de 2022, a Prefeitura de Sorriso protocolou no MPMT um pedido de investigação para apurar suspeita de pagamentos em duplicidade realizados na Secretaria de Saúde do município. Além disso, a denúncia pedia que fosse apurada a existência de funcionários fantasmas na Secretaria de Cidades.Segundo o secretário de Administração do município, Estevam Calvo, após um levantamento da Secretaria de Fazenda foram identificadas divergências nos pagamentos por procedimentos cirúrgicos realizados. À época estava sendo apurada a possível participação de funcionários públicos no esquema.

Em decorrência das denúncias, os secretários de Cidades e Saúde da cidade, Ednilson Oliveira e Luís Fábio Marchioro respectivamente, pediram afastamento dos cargos no dia 31 de maio. Na ocasião, assumiu como interventor das pastas o secretário de Administração Estevam Calvo.