Há exatos dois anos, no dia 21 de janeiro de 2020, a Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros da Região de Aripuanã (Coopemiga), localizada no interior de Mato Grosso, obteve o registro oficial na Junta Comercial do Estado, garantindo o devido respaldo jurídico para que garimpeiros pudessem trabalhar, de forma legalizada, na extração de ouro no local.
O presidente da Coopemiga, Antônio Vieira da Silva, lembra que, logo em seguida foi realizada uma reunião com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para oficializar o marco da mediação de conflitos com a mineradora Nexa Resources, que possuía licença da área para exercer as atividades de mineração.
“Com isso, foi feito um acordo inédito por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), a mineradora Nexa e a ANM, que acabou se transformando em uma cessão parcial de uso de subsolo feito pela Nexa de uma área de 516 hectares para a nossa cooperativa. Foi um passo muito importante para todos os cooperados”, disse.
Para ele, todas as conquistas somente foram possíveis graças a união dos garimpeiros. “Quando decidimos nos unir para organizar uma cooperativa e lutar pela legalização do garimpo, ganhamos a representatividade que precisávamos para trabalhar. Agradecemos ao apoio da população de Aripuanã e de órgãos estaduais, como a Metamat, que colaboraram na conquista desse grande projeto”.
A Coopemiga, que foi criada no dia 6 de dezembro de 2019, possui cerca de 1.800 cooperados de vários estados do país. Hoje, eles têm acesso à energia elétrica, internet, transporte escolar e comércio dentro da Vila Garimpeira, onde residem muitos garimpeiros e suas famílias. “Além disso, nossa atividade contribui para movimentar a economia, garantindo trabalho e renda para toda essa região", destaca o presidente.
Segundo ele, contar com a atuação de assessorias jurídica e contábil fez toda a diferença durante o processo. “Somos pequenos diante de grandes mineradoras que detêm a maior parte das licenças de exploração no país, por isso a importância de as cooperativas de mineração buscarem se organizar de maneira profissional para garantir sua atuação com devida segurança jurídica”.